Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2011

1, 2 e 3, apenas.

1, 3 e 4, apenas.

2 e 4, apenas.

1 e 3, apenas.

1, 2, 3 e 4.

no nível estadual, o comando das ações e dos serviços públicos de saúde é compartilhado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a representação do Ministério da Saúde.

o princípio da integralidade no SUS prioriza as atividades preventivas, em detrimento dos serviços assistenciais.

o acesso às ações e aos serviços de alta complexidade no SUS é restrito aos usuários que não possuem planos de saúde.

compete ao SUS participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

no nível federal, o comando das ações e dos serviços públicos de saúde é exercido pelo Conselho Nacional de Saúde.

do Conselho Nacional de Saúde.

da Agência de Vigilância Sanitária.

do Conselho de Saúde Suplementar.

do Ministério da Saúde.

Assistência ao paciente portador de doença renal crônica (diálise).

Assistência ao paciente portador de oncologia.

Cirurgia vascular.

Cirurgia cardiovascular.

Cirurgia pediátrica.

Todos os estados e municípios devem ter conselhos de saúde compostos por representantes dos usuários do SUS, dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde.

Não há hierarquia entre União, estados e municípios, mas há competências para cada um desses três gestores do SUS.

A União é o principal financiador da saúde pública no país. Historicamente, metade dos gastos é feita pelo governo federal, a outra metade fica por conta dos estados e municípios. A União formula políticas nacionais, mas a implementação é feita por seus parceiros (estados, municípios, ONGs e iniciativa privada).

O Estado é o principal responsável pela saúde pública de sua população. A partir do Pacto pela Saúde, assinado em 2006, o gestor estadual passa a assumir imediata ou paulatinamente a plenitude da gestão das ações e serviços de saúde oferecidos em seu território.

Com o Pacto pela Saúde, os estados e municípios poderão receber os recursos federais por meio de cinco blocos de financiamento: 1 – Atenção Básica; 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade; 3 – Vigilância em Saúde; 4 – Assistência Farmacêutica; e 5 – Gestão do SUS.