Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2011

O Pacto de Gestão do SUS valoriza a relação solidária entre gestores, tendo como um dos eixos de ação a regionalização.

Prioridades estaduais, regionais ou municipais não podem ser agregadas às prioridades nacionais.

O Pacto em defesa do SUS considera a reforma sanitária como movimento ultrapassado e estabelece metas para seu aperfeiçoamento.

A forma de transferência de recursos não foi modificada.

É uma iniciativa do Ministério da Saúde, que estabelece metas e objetivos na melhoria do SUS nessa esfera de governo.

Articulação e apoio à mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania, tendo a questão da saúde como um direito.

Estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS.

Ampliação e fortalecimento das relações com os movimentos sociais, em especial os que lutam pelos direitos da saúde e cidadania.

Aprovação do orçamento do SUS, com garantia de financiamento de todas as ações pelo Governo Federal.

Estabelecer política de financiamento à saúde suplementar buscando ampliar a oferta de leitos hospitalares.

Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.

Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.

Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.

constituem instâncias de controle social.

são formados por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

são instâncias deliberativas.

possuem caráter apenas consultivo.

possuem caráter permanente.