Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2009

A Política Nacional de Medicamentos (PNM) é parte essencial da Política Nacional de Saúde e tem como propósito promover o uso racional e o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, reorientando as ações de assistência farmacêutica em sua totalidade e a produção de medicamentos genéricos. A respeito da PNM e de medicamentos dispensados à população brasileira, julgue os itens a seguir.

As diretrizes observadas pelo Ministério da Saúde na elaboração da Política Nacional de Medicamentos foram estruturadas a partir de três eixos de ação governamental: regulação sanitária, regulação econômica e assistência farmacêutica.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 96, relativos à prevenção de doenças e à promoção da saúde.

O Pacto pela Saúde (2006) introduziu mudanças na organização do SUS. Em relação ao Pacto pela Saúde e seus componentes, julgue os itens subsequentes.

Em relação ao Pacto pela Saúde, no que se refere à rede de ações e serviços de saúde, é correto afirmar que os municípios devem se responsabilizar pela atenção básica e pelas ações básicas de vigilância em saúde para a sua população.

O Pacto pela Saúde (2006) introduziu mudanças na organização do SUS. Em relação ao Pacto pela Saúde e seus componentes, julgue os itens subsequentes.

O Pacto pela Saúde reconheceu as limitações das equipes de saúde da família e determinou a ampliação da equipe mínima, incorporando profissionais das áreas de psicologia e asssistência social.

O Pacto pela Saúde (2006) introduziu mudanças na organização do SUS. Em relação ao Pacto pela Saúde e seus componentes, julgue os itens subsequentes.

O Pacto pela Saúde define as responsabilidades sanitárias e atribuições dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União em relação à gestão do SUS, de forma solidária e cooperada.