Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2008

A informação é fundamental para a democratização da saúde e o aprimoramento de sua gestão. A informatização das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de diretrizes tecnológicas adequadas, é essencial para a descentralização das atividades de saúde e viabilização e controle social sobre a utilização dos recursos disponíveis.

A cobertura do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC), cujo bom desempenho é fundamental para a construção de indicadores demográficos e de saúde confiáveis, apresenta deficiência em muitos municípios por ausência de notificações. Em alguns casos, pode ser aperfeiçoada comparando-se o quantitativo de declarações de nascido vivo presentes no Sistema com o total (SINASC + busca ativa) nos municípios. As fontes — busca ativa realizada em unidades de saúde locais e de municípios vizinhos e os registros dos agentes comunitários de saúde e parteiras tradicionais, e os livros de registro dos hospitais — foram as mais importantes na identificação dos nascidos vivos ausentes do sistema de informações.

O cenário epidemiológico de algumas doenças endêmicas no Brasil atualmente apresenta melhor definição, graças ao fortalecimento dos sistemas de informações acerca de agravos de saúde. A qualidade dessas informações, por sua vez, depende, em parte, da qualidade e oportunidade do diagnóstico, em que se tornam mais relevantes as questões relativas ao uso de testes diagnósticos e aos cuidados com sua execução pela rede pública de laboratórios.

A Ficha Individual de Notificação (FIN) do SINAN é preenchida pelas unidades assistenciais para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional. Esse instrumento deve ser encaminhado aos serviços responsáveis pela informação e(ou) vigilância epidemiológica das secretarias municipais, que devem repassar mensalmente os arquivos em meio magnético para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). A comunicação das SES com a SVS deverá ocorrer semestralmente, de acordo com o cronograma definido pela SVS no início de cada ano. Caso não ocorra nenhuma suspeita de doença, as unidades não precisam preencher o formulário.

O DATASUS é um órgão de informática de âmbito nacional, com papel importante como centro tecnológico de suporte técnico e normativo para a montagem dos sistemas de informática e informação da saúde. Suas extensões estaduais constituem a linha de frente no suporte técnico às secretarias estaduais e municipais de saúde.