Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2008

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.

A Programação Pactuada Integrada de Atenção à Saúde é um processo que visa definir a programação das ações em cada território e nortear a alocação dos recursos financeiros para a saúde a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores.

Os pressupostos básicos do SUS, resultantes de uma concepção de reforma sanitária e descritos na CF, transformam para melhor o padrão de intervenção estatal no campo social. Acerca do conceito de seguridade social presente na CF, julgue os próximos itens.

A instituição da seguridade social brasileira produziu efeitos imediatos, no entanto não resultou no fim da separação que havia no sistema público de saúde entre os incluídos e os não incluídos economicamente.

No processo de trabalho em saúde, a identificação de indicadores é fundamental para avaliar uma situação de saúde e as respostas produzidas para transformá-la. Esses indicadores, essenciais para o planejamento, podem ser categorizados como de eficiência, de eficácia e de efetividade. Acerca dos conceitos desses indicadores, julgue os itens a seguir.

Eficiência é o grau com que as metas estabelecidas para um dado objetivo, em um dado período de tempo, são alcançadas.

A dengue é um dos principais problemas de saúde no mundo. A importância dessa doença infecciosa está relacionada às suas morbidade e mortalidade e à necessidade de várias estratégias para o seu controle. Com relação ao Programa Nacional do Controle da Dengue (PNCD), julgue os itens subseqüentes.

São componentes do PNCD a vigilância epidemiológica, o combate ao vetor, a assistência aos pacientes e a capacitação de recursos humanos, entre outros.

A Constituição Federal de 1988 (CF) definiu a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Estabeleceu também, em seu art. 198, as principais diretrizes do SUS, entre elas a participação da comunidade. A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão desse sistema. Considerando a legislação pertinente à participação da comunidade e ao controle social no SUS, julgue os seguintes itens.

A conferência de saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.