Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2008

A elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é oportuna, posto que seu processo de construção e de implantação/implementação — nas várias esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e na interação entre o setor sanitário e os demais setores das políticas públicas e da sociedade — provoca mudança no modo de organizar, planejar, realizar, analisar e avaliar o trabalho em saúde. Acerca da PNPS, julgue os itens a seguir.

O objetivo geral da PNPS é favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis.

A Instrução Normativa n.º 1/2005 regulamenta a Portaria n.º 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF) na área de vigilância em saúde ambiental. Considerando a referida instrução normativa, julgue os itens subseqüentes.

O Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA) compreende o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos públicos e entidades credenciadas como públicas, relativos à vigilância em saúde ambiental, visando o conhecimento e a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interfiram na saúde humana, para recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde, aplicadas na área de vigilância em saúde ambiental.

Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.

A matriz de risco e vulnerabilidade variável, segundo o grupo considerado, é o de homo/bissexuais masculinos.

Com base na PNS, julgue os itens a seguir.

O dever do Estado com relação à garantia da saúde como direito fundamental do ser humano, exime o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Considerando que a Política Nacional de Saúde (PNS) dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde em todo o território nacional e que compete a essa política normatizar e regular as ações e serviços de saúde executados por pessoas naturais ou jurídicas de direito publico e privado, julgue os itens subseqüentes.

Os municípios têm autonomia para firmar convênios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde.