Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2008

Com relação aos programas e políticas públicas de saúde adotados atualmente pelo MS, julgue os itens a seguir.

O Programa Farmácia Popular do Brasil está substituindo, em parte, o abastecimento de medicamentos na rede pública nacional do SUS.

Lei seca muda comportamento Há um mês, o cotidiano da população boêmia mudou nos bares e estradas. O que antes parecia difícil, evitar a mistura de bebida com direção, hoje é primordial para não ser flagrado no teste do bafômetro. Desde o decreto da Lei Seca, Lei n.º 11.705/2008, ficou normal ver, em bares e restaurantes, homens e mulheres passando a chave do carro para um colega sóbrio dirigir. O respeito à lei deve-se a vários fatores, entre eles a possibilidade de prisão em flagrante, pagamento de multa — que pode ultrapassar R$ 900,00 — e perda da carteira de habilitação.

Folha da Manhã – RJ 20/7/2008 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes relativos à Lei n.º 11.705/2008 (Lei Seca) e à Política Nacional sobre o Álcool (PNA).

Uma das inovações da Lei Seca é a proibição da venda de bebidas alcoólicas a indivíduos menores de 21 anos. Esse fato diminuirá o público consumidor, levando a menos condutores alcoolizados.

Quanto ao Programa Nacional de Humanização (PNH) — HumanizaSUS, julgue os itens a seguir.

O HumanizaSUS está permitindo a implantação de práticas de humanização nas ações de atenção e gestão dos serviços de saúde e vem contribuindo com a legitimação do SUS como política pública.

O agente comunitário de saúde tornou-se um elemento efetivo do trabalho em saúde e um ator essencial no cenário da estruturação e reestruturação da atenção básica em saúde, visando especialmente a ampliação da cobertura assistencial, com aumento do acesso a partir do acolhimento feito por ele, identificando, encaminhando e dando resolubilidade às necessidades de saúde da população.

                                       J. A. Silva e A.W. S. Dalmaso. Agente comunitário de saúde:
o ser, o saber, o fazer. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002, p. 240.

Acerca do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e das atribuições do agente comunitário em saúde (ACS), julgue os itens subseqüentes.

Um ACS pertencente a uma equipe do PSF poderá atender duas ou mais comunidades, inclusive de outros municípios.

Milhões de brasileiros vão mal na escola simplesmente porque não cuidam de questões elementares de saúde. Assim, afastam-se da chance de um emprego e aproximam-se da marginalidade. Com relação ao Programa Saúde na Escola (PSE), julgue os itens que se seguem.

Deficiências no conhecimento de práticas simples de higiene pessoal podem levar ao deficit de aprendizagem dos alunos e à dificuldade de concentração.