Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2008

O tema da saúde pública no Brasil é matéria aberta, com diversas posições acerca da sua eficácia e eficiência ante o quadro de recursos financeiros que são normalmente designados ao setor. A respeito desse assunto e de temas correlatos, julgue os itens subseqüentes.

O tema dos recursos para a saúde é aspecto recorrente no legislativo nacional, onde emendas e debates parlamentares movem deputados federais e estaduais nessa direção.

O tema da saúde pública no Brasil é matéria aberta, com diversas posições acerca da sua eficácia e eficiência ante o quadro de recursos financeiros que são normalmente designados ao setor. A respeito desse assunto e de temas correlatos, julgue os itens subseqüentes.

A cultura consensual que se desenvolveu no país é a de que o SUS é um conceito equivocado de atendimento da saúde nacional.

Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.

Todos os materiais e substâncias ou correlatos que entrem diretamente em contato com o sangue coletado para transfusões, bem como os reagentes e insumos para laboratório utilizados para o cumprimento das normas técnicas devem ser registrados ou autorizados pelo órgão de vigilância sanitária competente do Ministério da Saúde (MS).

Com fundamento nas Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como despesas de custeio e de capital dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

Com fundamento nas Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.

A direção do SUS é única, sendo exercida, no âmbito dos estados e do Distrito Federal, pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente.