Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2008

Quanto à redução de danos como modelo de política pública de saúde, julgue os itens seguintes.

A redução de danos fundamenta-se nos modelos de regras rígidas para propor práticas educativas pautadas na realidade e emancipação dos sujeitos, estratégias positivas de disseminação do conhecimento científico e de um estilo de vida saudável.

A respeito de programas de prevenção e tratamento do consumo de álcool e outras drogas, de prevenção à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), julgue os itens que se seguem.

É um direito do portador do vírus HIV manter em sigilo a sua condição sorológica no ambiente de trabalho, como também em exames admissionais, periódicos ou demissionais. Ninguém é obrigado a contar sua sorologia, senão em virtude da lei. A lei, por sua vez, só obriga a realização do teste nos casos de doação de sangue, órgãos e esperma.

Considerando as diferentes temáticas abordadas no texto acima, julgue os itens de 97 a 102.

Os conteúdos programáticos do projeto educativo a ser desenvolvido em todos os estabelecimentos de ensino do país para a prevenção do HIV e AIDS devem estar em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS do Ministério da Saúde.

O processo de reorientação da assistência farmacêutica, que faz parte da PNM, permitiu a ampliação do conceito de assistência farmacêutica, que passou a ser caracterizado como um grupo de atividades relacionadas ao medicamento, as quais constituem um ciclo. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Na elaboração do formulário terapêutico, devem ser contempladas as informações técnico-científicas mais importantes e atualizadas sobre cada um dos medicamentos selecionados.

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), parte essencial da Política Nacional de Saúde aprovada em outubro de 1998, tem como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade desses produtos, a promoção do seu uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A implementação e avaliação da PMN é responsabilidade do Ministério da Justiça, mediante atuação do gestor federal.