Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2007

No que se refere a vigilância sanitária, julgue os itens seguintes.

Cosméticos e perfumes são objeto de controle e fiscalização da ANVISA.

No que se refere a vigilância sanitária, julgue os itens seguintes.

Sua abrangência envolve o controle de bens de consumo relacionados à saúde apenas na sua fase de produção.

No que se refere a vigilância sanitária, julgue os itens seguintes.

A normalização, o controle e a fiscalização de produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde são atribuições específicas dos estados e municípios, segundo o princípio da descentralização.

A participação da comunidade é considerada fundamental para o bom funcionamento do SUS. A respeito desse tema e com base na Lei n.º 8.142/1990, julgue o item seguinte.

A representação dos usuários do SUS nos conselhos e conferências de saúde é um direito previsto na referida lei.

Acerca da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido na Constituição Federal, e da Lei Orgânica da Saúde, julgue os itens subseqüentes.

As ações e os serviços do SUS devem ser organizados de forma regionalizada, devendo, portanto, existir mais de uma direção em cada nível de governo.