Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2006

"pessoa portadora de deficiência aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano."

"pessoa portadora de deficiência aquela que apresenta, em caráter permanente ou de longo tempo, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano."

pessoa portadora de deficiência aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano."

pessoa portadora de deficiência aquela que apresenta, em caráter permanente ou de longo tempo, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano."

"pessoa portadora de deficiência aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas de sua estrutura ou função fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano."

Controle da tuberculose.

Eliminação da hanseníase.

Controle da hipertensão arterial.

Controle do diabetes mellitus.

Saúde do idoso.

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.

Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.

Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.

Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

"A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício".

"A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País".

"O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS)".

"As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal".

"Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado".

Acidente de Trabalho Fatal, Acidente de Trabalho Com Mutilações, Acidentes com Exposição a Material Biológico, Dermatoses Ocupacionais, Pneumoconioses e Tuberculose.

Acidentes de Trabalho Fatal, Acidentes do Trabalho com Crianças e Adolescentes, Distúrbio Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, Transtornos Mentais e Câncer.

Perda auditiva Induzida por Ruído, Acidente de Trabalho Fatal, Acidente de Trabalho Com Mutilações, Acidentes do Trabalho com Crianças e Adolescentes, Pneumoconioses, pneumonia e dermatoses ocupacionais.

Acidentes com Exposição a Material Biológico, Dermatoses Ocupacionais, Pneumoconioses, Distúrbio Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, Intoxicações Exógenas por Substâncias Químicas e Perda auditiva Induzida por Ruído.

Acidentes do Trabalho com Crianças e Adolescentes, Perda auditiva Induzida por Ruído, Distúrbio Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, Transtornos Mentais, Câncer, Pneumoconioses e Tuberculose.