Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2004

Acerca dos princípios de vigilância sanitária, julgue os itens que se seguem.

A vigilância sanitária foi impulsionada pelas descobertas nos campos da bacteriologia e da terapêutica.

Alguns trabalhos publicados demonstram que a freqüência de exposição a sangue foi reduzida em mais de 50 % quando os esforços foram direcionados na motivação para cumprimento das normas de precaução universais. Entretanto, nenhuma dessas medidas de comportamento alcançou de forma consistente uma redução satisfatória da freqüência de exposições percutâneas. Por esse motivo, outras intervenções têm sido enfatizadas para prevenir o contato com sangue e outros materiais biológicos, entre elas a implementação de ações administrativas, as medidas de controle para melhorar a segurança das agulhas para os profissionais de saúde e as mudanças nas práticas de trabalho que visem a implementação e o desenvolvimento de políticas específicas de revisão de procedimentos e treinamentos de profissionais.

Com relação ao tema abordado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.

É atribuição da vigilância sanitária detectar riscos e tomar medidas que eliminem, previnam ou minimizem esses riscos.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação de vigilância sanitária.

Determinada empresa importou um grande lote de um medicamento destinado ao uso por pessoas diabéticas. Nessa situação, por se tratar de produto importado, o Ministério da Saúde deverá se manifestar acerca dessa importação no prazo de noventa dias contados do início da comercialização do produto e, caso esse prazo seja ultrapassado, o medicamento deverá ser retirado de circulação.

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, julgue os itens seguintes.

Existe mais de uma direção do SUS em cada esfera de governo.

A saúde pública brasileira teve vários êxitos nos últimos anos, incluindo a eliminação da poliomielite e do sarampo. Desde 1989, não há registro de poliomielite humana e, desde 1999, nenhum caso de sarampo foi registrado no país. No entanto, a vacinação rotineira e em campanhas nacionais contra essas doenças continua. Com base nesse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A vacina tríplice viral, atualmente em uso no Programa Nacional de Imunização (PNI), protege contra sarampo, rubéola e hepatite B.