Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2004

Staphylococcus aureus.

Clostridium perfringens..

Bacillus cereus.

Escherichia coli enteropatogênica.

Listeria monocytogenes

adstringente e cloreto de sódio.

detergente e desinfetante.

desinfetante e cloreto de sódio.

água e detergente.

água e cloreto de sódio.

Tem caráter permanente e legislativo

É composto por representantes do governo (poder executivo, legislativo e judiciário).

Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente

Reúne-se a cada 4 (quatro) anos com a representação dos vários segmentos sociais

Propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas

As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão financiadas por recursos privados

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial exclusiva no Ministério da Saúde

Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Fazenda

Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizado o perfil demográfico da região como critério de distribuição, segundo análise técnica de programas e projetos.

No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá organizar-se de forma centralizada, de forma a integrar recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art.198 da Constituição Federal, sendo exercida exclusivamente pelo governo federal

Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ser exercidos em regime de tempo parcial.

Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados pelo sistema é facultado exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS)

Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam