Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2004

No que diz respeito ao funcionamento do mercado farmacêutico e de seus aspectos regulatórios, julgue os itens a seguir.

Com exceção dos laboratórios centrais de saúde, fazem parte do SNVS a ANVISA o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), os Centros de Vigilância Sanitária Estaduais, do Distrito Federal e Municipais (VISAS) e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

No que diz respeito ao funcionamento do mercado farmacêutico e de seus aspectos regulatórios, julgue os itens a seguir.

A ANVISA, criada pela Lei n.º 9.782, de 26/1/1999, é uma agência reguladora caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes durante o período de mandato e autonomia financeira, cuja gestão é responsabilidade de uma diretoria colegiada, composta por cinco membros.

Com relação a análise e gerenciamento de risco sanitário, julgue os itens a seguir.

A função do gerenciamento de risco eficaz deve minimizar o risco técnico.

De acordo com a legislação de vigilância sanitária, julgue o item abaixo.

A ação de vigilância sanitária abrange os produtos e também as condições de armazenamento e transporte desses produtos.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação de vigilância sanitária.

Determinado medicamento foi considerado útil por dez anos, surgindo então uma suspeita de que ele seja nocivo à saúde humana. Nessa situação, poderá o Ministério da Saúde suspender sua fabricação e venda, como medida de segurança sanitária, independentemente de comprovação cabal de nocividade.