Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2004

O aumento da expectativa de vida, somado à diminuição da taxa de natalidade, trouxe um aumento da população idosa em todo o mundo. No referente à política de saúde do idoso, julgue os itens que se seguem.

Várias pesquisas apontam que a qualidade do contato humano é um dos pontos críticos do sistema hospitalar público brasileiro. Assim, o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceram medidas de proteção dessas minorias em relação a essa situação. O Ministério da Saúde, em resposta à legislação, elaborou o Programa Nacional de Humanização, que constitui uma proposta de trabalho voltada à humanização dos serviços hospitalares públicos de saúde, envolvendo ações integradas que visam mudar substancialmente o padrão de assistência ao usuário nos hospitais públicos do Brasil, de forma a melhorar a qualidade e a eficácia dos serviços hoje prestados por essas instituições.

Em um município com 40.000 habitantes, no primeiro trimestre de 2004, foi registrado um número superior ao esperado de casos de uma doença transmissível, aguda, com alta letalidade, que apresenta registro sistemático e contínuo dos casos ocorridos na comunidade nos últimos 10 anos. A incidência mensal do agravo em questão foi de 2 por 10.000 habitantes e a letalidade, de 50%. Utilizando uma amostra aleatória e representativa da população, a equipe de saúde demonstrou que, durante o período de 3 meses de duração da epidemia, para cada indivíduo com a doença, 10 indivíduos adquiriram a infecção e permaneceram assintomáticos.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue os seguintes itens.

Considerando a raridade da doença, o método ideal para investigar os fatores de risco associados ao seu aparecimento seria um estudo de coorte.

Segundo Lucchese, a avaliação do risco à saúde pode ser tarefa simples quando há relação altamente imediata e compreensível entre um dano e a sua causa, mas pode ser complexa ao envolver riscos pequenos ou exposições demasiadamente longas, com relações de causa e efeito difíceis de serem definidas.Nesse caso, a avaliação do risco tem vários elementos de incerteza, que dão origem a diferentes pontos de vista e a polêmicas quanto às definições e afirmações que os reguladores devem assumir. Nesse sentido, julgue os seguintes itens, relativos à análise e ao gerenciamento de riscos, de acordo com as idéias de Lucchese.

A natureza e, com freqüência, a magnitude do risco humano são denominadas dano.

Com relação à validação, julgue os itens subseqüentes.

Todos os processos devem ser validados, obrigatoriamente, concorrente, prospectiva e(ou) retrospectivamente.

Quanto às competências dos diferentes níveis de direção do SUS, julgue os itens seguintes.

Cabe à direção municipal executar ações de saneamento básico.