Questões de Veterinária da CESPE / CEBRASPE

A pesca é uma atividade bastante difundida no Brasil, com importância econômica e de lazer, e contemplada na Lei de Crimes Ambientais. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A legislação brasileira proíbe fundear embarcações ou lançar detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais devidamente demarcados em carta náutica.

A pesca é uma atividade bastante difundida no Brasil, com importância econômica e de lazer, e contemplada na Lei de Crimes Ambientais. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

Em razão da grande proliferação provocada pelas atividades humanas, a exploração de algas em campos naturais está momentaneamente isenta de aprovação por autoridade competente no Brasil.

A pesca é uma atividade bastante difundida no Brasil, com importância econômica e de lazer, e contemplada na Lei de Crimes Ambientais. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A colheita de crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios está proibida no Brasil, uma vez que essa atividade não integra a definição de pesca nem de atividades correlatas.

A pesca é uma atividade bastante difundida no Brasil, com importância econômica e de lazer, e contemplada na Lei de Crimes Ambientais. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A pesca mediante o uso de explosivos é restrita a açudes e similares e deve ser acompanhada de autorização expressa do IBAMA.

A pesca é uma atividade bastante difundida no Brasil, com importância econômica e de lazer, e contemplada na Lei de Crimes Ambientais. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

É considerado crime o ato de se provocar, mediante emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras.