Listagem de Questões sobre Geral
A pesca é uma atividade bastante difundida no Brasil, com importância econômica e de lazer, e contemplada na Lei de Crimes Ambientais. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
É considerado crime o ato de se provocar, mediante emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras.
Peritos podem identificar possíveis fraudes em produtos para alimentação animal por meio de análises laboratoriais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
O teor de fibra bruta do farelo de girassol é reduzido quando se eleva a quantidade de casca da semente dessa espécie no produto.
Devido ao fato de a brucelose e a tuberculose serem transmissíveis ao homem, a presença dessas enfermidades pode ocasionar perdas na produção animal e tornar o produto da pecuária vulnerável a barreiras sanitárias, diminuindo sua competitividade no comércio internacional. Nesse contexto, julgue os itens a seguir.
Por força de lei, a habilitação de médico veterinário para atuação no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal só pode ser feita após recolhimento de taxa específica para o exercício de tal função.
Para fins de realização de diagnóstico laboratorial de brucelose ou tuberculose, laboratório credenciado é aquele que recebe, por delegação de competência do Departamento de Defesa Animal, ato de credenciamento para o diagnóstico dessas doenças.
Conforme determina o regulamento técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, animais com reação inconclusiva e animais com reação positiva devem ser submetidos a cirurgia ou, a critério do médico veterinário, ser destinados ao sacrifício ou destruição.
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