Listagem de Questões sobre CFMV
De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item.
A parte poderá arguir nulidade a que haja dado causa, para a qual tenha concorrido ou que seja referente à formalidade cuja observância só interesse à parte contrária.
Não reconhecido o impedimento ou a suspeição de conselheiro, será o suscitante intimado da decisão para, querendo, agravar ao próprio conselheiro, que decidirá o tema novamente e de forma irrecorrível.
Suscitada a suspeição ou o impedimento de conselheiro por escrito e de forma fundamentada, este deverá se manifestar no prazo de trinta dias.
O conselheiro é impedido de exercer as suas funções no processo ético-profissional em que interveio como mandatário da parte, funcionou como perito ou prestou depoimento como testemunha.
O conselheiro que se enquadrar nas hipóteses de impedimento ou suspeição deve, independentemente de provocação, assim se manifestar na primeira oportunidade.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}