Questões de Veterinária do ano 2022

De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item.

O Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária, por iniciativa do respectivo presidente, poderá instituir Comissão de Admissibilidade de Processos Ético-profissionais, com o objetivo de auxiliar o presidente na tomada de decisões quanto à abertura de processos ético-profissionais.

De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item.

Prescreve em dez anos, contados da data de verificação do fato, a punibilidade por falta sujeita a processo ético-profissional.

De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item.

O ato cuja nulidade tiver sido reconhecida não será repetido e, se disso resultar a impossibilidade de prosseguimento do processo, este será arquivado.

De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item.

A parte poderá arguir nulidade a que haja dado causa, para a qual tenha concorrido ou que seja referente à formalidade cuja observância só interesse à parte contrária.

De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item.

Não reconhecido o impedimento ou a suspeição de conselheiro, será o suscitante intimado da decisão para, querendo, agravar ao próprio conselheiro, que decidirá o tema novamente e de forma irrecorrível.