Questões de Trânsito e Serviço de Transporte da UPE / UPENET / IAUPE

Promover a educação para o trânsito.

Aumentar a segurança de trânsito.

Fortalecer o Sistema Nacional de Trânsito.

Intensificar a fiscalização de trânsito.

Promover o exercício da cidadania, a participação e a comunicação com a sociedade.

a velocidade mínima da via, a velocidade do veículo medida pelo aparelho, pelo equipamento ou por qualquer outro meio tecnológico, a identificação e data de verificação do aparelho, do equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico, o local, a data e a hora da infração e a identificação do agente de trânsito, quando se tratar de aparelho, de equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico do tipo estático, portátil ou móvel.

a velocidade regulamentar da via, a velocidade do veículo medida pelo aparelho, pelo equipamento ou por qualquer outro meio tecnológico, a data de verificação do aparelho, do equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico, o local, a data da infração e a identificação do agente de trânsito, quando se tratar de aparelho, de equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico do tipo estático, portátil ou móvel.

a velocidade regulamentar da via, a velocidade do veículo medida pelo aparelho, pelo equipamento ou por qualquer outro meio tecnológico, a identificação e data de verificação do aparelho, do equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico, o local, a data e a hora da infração e a identificação do agente de trânsito, quando se tratar de aparelho, de equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico do tipo estático, portátil ou móvel.

a velocidade máxima da via, a velocidade do veículo medida pelo aparelho, pelo equipamento ou por qualquer outro meio tecnológico, a identificação e data de verificação do aparelho, do equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico, o local e a hora da infração e a identificação do agente de trânsito.

a velocidade regulamentar da via, a velocidade do veículo medida pelo aparelho, pelo equipamento ou por qualquer outro meio tecnológico, a identificação e data de verificação do aparelho, do equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico, o local, a data e a hora da infração.

Compete ao DENATRAN a definição e a divulgação dos critérios de codificação que deverão ser utilizados para preenchimento dos blocos de informação constantes dos Autos de Infração.

Deverá ser depositado, na conta corrente do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, o percentual de cinco por cento sobre o total da arrecadação mensal proveniente de multas de trânsito, até o quinto dia útil do mês subseqüente.

Para transitar em veículos automotores, os menores de dez anos deverão usar, individualmente, cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente.

Nos veículos dotados exclusivamente de banco dianteiro, o transporte de menores de dez anos poderá ser realizado neste banco.

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas próprias de segurança constitui infração grave, tendo a multa como penalidade.

Sessenta quilômetros por hora, nas vias locais.

Quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras.

Cem e dez quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido.

Oitenta quilômetros por hora, para automóveis, camionetas e motocicletas nas rodovias.

Cinqüenta quilômetros por hora, nas estradas.

O condutor deve manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz alta, durante a noite e luz baixa durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve sempre usar luz alta.

A utilização do pisca-alerta somente pode ocorrer para indicar situações de emergência.

O condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz alta durante a noite e baixa durante o dia.