Questões de Trânsito e Serviço de Transporte da CESPE / CEBRASPE

Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992, ao se discutir sobre os prejuízos ao meio ambiente decorrentes do atual modelo de desenvolvimento, foi estabelecido um conjunto de metas e programas, conhecido como Agenda 21. Acerca do setor de transportes, a Agenda 21 alerta para os problemas causados pelo aumento da taxa de motorização, principalmente nos países em desenvolvimento, e para o maciço dispêndio de recursos na expansão e na manutenção da infra-estrutura viária. Diante disso, propõe o planejamento sustentável do transporte em todos os países. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

Os responsáveis pelo tráfego urbano deveriam estimular modos não-motorizados de transportes, promovendo a construção de vias seguras para pedestres e de ciclovias nos centros urbanos e suburbanos.

Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992, ao se discutir sobre os prejuízos ao meio ambiente decorrentes do atual modelo de desenvolvimento, foi estabelecido um conjunto de metas e programas, conhecido como Agenda 21. Acerca do setor de transportes, a Agenda 21 alerta para os problemas causados pelo aumento da taxa de motorização, principalmente nos países em desenvolvimento, e para o maciço dispêndio de recursos na expansão e na manutenção da infra-estrutura viária. Diante disso, propõe o planejamento sustentável do transporte em todos os países. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

Nas cidades com alto grau de congestionamento veicular, deveria ser expandida a infra-estrutura viária urbana para assegurar bom nível de serviço ao usuário de veículo particular e às empresas de transporte de carga.

Com referência a velocidade, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Por meio de equipamento de detecção provido de registrador de imagem, verificou-se que um veículo transitava em velocidade superior à máxima permitida para o local. Posteriormente, constatou-se que o veículo estava registrado em nome de uma representação de organismo internacional.

Nessa situação, a autoridade de trânsito deverá remeter, no prazo máximo de 30 dias, contados da data do cometimento da infração, a Notificação da Autuação ao proprietário do veículo, na qual deverão constar a tipificação, o local, a data e a hora do cometimento da infração.

Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

O proprietário de um veículo sinistrado, com laudo pericial de perda total, transferiu o seu domicílio de Luziânia - GO para Brasília - DF, levando consigo o referido veículo.

Nessa situação, por ocasião da transferência de domicílio interestadual, o proprietário deverá providenciar a realização de vistoria no veículo sinistrado junto ao Departamento de Trânsito correspondente ao novo domicílio.

Ricardo, agente de trânsito do município de Boa Vista, identificou que, há dez minutos, um motorista mantinha seu automóvel imobilizado em um local de estacionamento proibido.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Ricardo não poderá autuar o motorista pela infração antes que ele saia do veículo, pois o fato de haver alguém dentro do automóvel faz que ele não seja considerado estacionado, mas apenas parado.