Questões sobre Geral

#Questão 580100 - Trânsito e Serviço de Transporte, Geral, FCC, 2004, SAEB/BA, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

#Questão 580101 - Trânsito e Serviço de Transporte, Geral, FCC, 2004, SAEB/BA, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

#Questão 580102 - Trânsito e Serviço de Transporte, Geral, FCC, 2004, SAEB/BA, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

#Questão 55433 - Trânsito e Serviço de Transporte, Geral, CETRO, 2004, IMBEL, Advogado Tributarista

O art. 108 do CNT determina que a autoridade competente, na ausência da Lei, adote sucessivamente:

A)

a Lei, a Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, as Leis Complementares, as Leis Ordinárias, as Medidas Provisórias, as Resoluções, os Tratados e as Convenções Internacionais.

B)

a jurisprudência, o uso e costume, a doutrina.

C)

as Normas Complementares e os Decretos

D)

a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público e a equidade.

E)

estão corretas as alternativas B e C.

#Questão 55324 - Trânsito e Serviço de Transporte, Geral, UFPR, 2004, TJSC/SC, Agente Operacional

Questões sobre Geral

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo