Questões de Trânsito e Serviço de Transporte do ano 2009

Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Alguém que dirija veículo sem ter Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir pratica infração média.

Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

O condutor ou o passageiro que não usa o cinto de segurança pratica infração gravíssima.

               Juan, que tem 25 anos de idade, é espanhol e, na Espanha, encontra-se devidamente habilitado para dirigir veículos. Está em viagem de turismo pelo Brasil e, ao tentar alugar um veículo, a locadora solicitou um documento que comprove sua habilitação como condutor de veículos automotores. 

Se houver reciprocidade entre Brasil e Espanha, Juan pode utilizar sua própria carteira de habilitação espanhola, pelo prazo máximo de 180 dias, respeitada a validade dessa habilitação, a qual deverá estar acompanhada de tradução juramentada e do seu documento de identificação, não havendo necessidade de qualquer registro junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito dos estados ou do DF.

Acerca do que dispõe as resoluções do CONTRAN, julgue os itens de 100 a 109.

O documento de habilitação possui um número de identificação estadual, que é igual ao número do formulário RENACH, documento de coleta de dados do candidato/condutor, gerado a cada serviço e composto, obrigatoriamente, por onze caracteres, sendo as duas primeiras posições formadas pela sigla da unidade da Federação expedidora, facultada a utilização da última posição como dígito verificador de segurança.

Conforme o que dispõem as resoluções n.º 267, de 15/2/2008, e n.º 283, de 1.º/7/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os itens seguintes.

Caso um candidato à CNH, na categoria D, apresente acuidade visual igual a 20/40 em ambos os olhos e visão binocular de 20/30, com a melhor correção óptica, ele deverá ser considerado inapto para essa categoria.