Questões de Trânsito e Serviço de Transporte do ano 2003

Os sinais de trânsito classificam-se em: verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor.

É facultativa a identificação das entradas e saídas dos locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coleti-vo.

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: as ordens do agente de trânsito, sobre as normas de circulação e outros sinais; as indicações do semáforo, sobre os demais sinais; as indicações dos sinais, sobre as demais normas de trânsito.

É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.

Nas interseções e em suas proximidades, onde não existam faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada.

Onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo.

Os pedestres terão prioridade de passagem mesmo que não tenham inici-ado a travessia e haja mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.

Os pedestres deverão utilizar as faixas ou passagens a eles destinadas, sempre que estas existirem numa distância de até cinqüenta metros deles.

na emissão das Determinações de Operação de Serviço – DOS, as linhas não serão consideradas como de operação exclusiva de uma única subconcessionária.

a BHTRANS poderá criar, alterar e suprimir linha ou serviço, para atender ao planejamento do serviço, considerando aspectos sociais e econômi-cos.

a BHTRANS poderá determinar todo ajuste para a melhoria da prestação do serviço, desde que mantido o equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato de Subconcessão.

a interrupção de viagem, em situação de emergência, motivada por im-possibilidade insuperável de sua realização, será caracterizada como descontinuidade do serviço.

acostamento.

ilha.

bordo da pista.

canteiro central.

apenas a agentes públicos.

apenas a entidades públicas.

apenas a autoridades de trânsito.

a todo cidadão ou entidade civil.