Questões de Sociologia do ano 2010

na sociedade agem grupos com interesses opostos, que se encontram em desigualdade e em luta perpétua pelo poder.

o funcionamento da sociedade pressupõe que os indivíduos aceitem as regras sociais vigentes e se comportem de forma adequada às mesmas.

toda mudança social radical é uma falha do sistema, que não consegue mais integrar as pessoas em suas finalidades e valores.

sendo a sociedade um sistema harmônico, todo conflito é interpretado como disfuncionalidade ou manifestação de patologia social.

a sociedade é uma grande máquina que distribui papéis e recursos aos seus membros, identificados como “as peças da máquina”.

legalidade, proporcionalidade e imparcialidade.

tradição e validade das regras que organizam o sistema de poder.

concentração do poder econômico e político e desequilíbrio entre os grupos sociais.

mutabilidade e espontaneidade.

exigibilidade e garantia do bem comum.

A justiça comunitária foi criada para atender, exclusivamente, indígenas e ciganos.

Por formarem comunidades com cultura diferente da cultura da etnia dominante no local onde vivem, os grupos citados necessitam de justiça específica.

A justiça comunitária complementa o atual modelo jurídico ao mitigar a crise do ordenamento jurídico-estatal diante das formas alternativas de solução para litígios que têm surgido.

Povos de etnias não dominantes atuam como apêndices da sociedade dominante, o que justifica a criação de estrutura jurídica específica.

O multiculturalismo e o pluriculturalismo dos diversos grupos étnicos resultam em tratamento jurídico igualitário para os grupos não dominantes em determinada sociedade.

fenômeno psicossocial em que o aspecto emocional prevalece sobre o jurídico.

fenômeno normal, devido à particularidade de cada pessoa e de cada grupo social.

fenômeno patológico, porque representa desvio da função do Estado.

conflito entre a autonomia dos grupos sociais e a heteronomia que caracteriza o direito estatal.

conflito entre a justiça dos traficantes e a representação social de justiça dos moradores.