Questões de Sociologia do ano 2009

No que diz respeito ao controle social, no Brasil, um dos processos sociais que tem tido mais frequência e êxito é o processo de criação e implantação, nos três níveis de governo, das unidades de conservação (UCs) da natureza. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

No processo de consulta pública para a criação de UC, o órgão executor competente deve indicar, de modo claro e em linguagem acessível, as implicações existentes para a população residente no interior da área proposta. Já a população residente no entorno da área terá oitiva específica, que acontecerá após a criação da UC, no momento mais apropriado do processo de sua implantação.

No que diz respeito ao controle social, no Brasil, um dos processos sociais que tem tido mais frequência e êxito é o processo de criação e implantação, nos três níveis de governo, das unidades de conservação (UCs) da natureza. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Na formação do conselho gestor de uma UC federal, devem estar assentados os representantes de poderes, órgãos e forças do governo federal, não havendo espaço para a representação de forças estaduais e municipais. Estas, por sua vez, estão, respectivamente, representadas nos conselhos das UCs estaduais e municipais.

No que diz respeito ao controle social, no Brasil, um dos processos sociais que tem tido mais frequência e êxito é o processo de criação e implantação, nos três níveis de governo, das unidades de conservação (UCs) da natureza. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

A criação de UCs é um dos processos sociais que legalmente requerem a realização de consulta pública como forma de controle social.

Considerando o texto anterior, julgue os itens a seguir, acerca da história da participação social brasileira e da Constituição Brasileira de 1988 (CF).

A inclusão de capítulos sobre meio ambiente e índios na CF, além de criar uma série de direitos individuais no estado de direito brasileiro, retirou os temas meio ambiente e índios do debate geral da sociedade, formulando debates à parte do generalista.

Considerando o texto anterior, julgue os itens a seguir, acerca da história da participação social brasileira e da Constituição Brasileira de 1988 (CF).

A CF, ao completar 20 anos de sua promulgação, recebeu por parte de críticos neoliberais a acusação de ser impraticável. Baseia-se essa crítica no fato de ela tratar prioritariamente dos direitos e garantias fundamentais antes mesmo de tratar da organização do Estado.