Questões de Serviço Social da CESPE / CEBRASPE

À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo. 

Violência psicológica é toda conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.

Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.

O benefício de prestação continuada assegura a renda de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta anos de idade ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.

A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos de proteção da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.

Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.

É facultativa às famílias a inscrição no CadÚnico para o acesso a programas sociais do governo federal.

Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.

O princípio da equidade deve ser observado no que se refere aos direitos no acesso ao atendimento, garantindo-se, por exemplo, a equivalência às populações urbanas e rurais.