Questões de Serviço Social da Banca não informada

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Listagem de Questões de Serviço Social da Banca não informada

As entidades não-governamentais de atendimento à criança e ao adolescente somente poderão funcionar depois de registradas:

As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos quando acompanhadas:

Para efeitos da proteção da criança e do adolescente, é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a menores de:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90, para efeitos da adoção, o adotante deve ser, pelo menos:

Devemos considerar como aspectos centrais da questão social na contemporaneidade:

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