Questões sobre Serviço Social e proteção social

De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet: ), o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia família com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa em todos os municípios do país.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.

O programa Bolsa Família parte da perspectiva de que a desigualdade regional é o principal problema social do país. Assim, o programa limita-se a determinados municípios das regiões Norte, Nordeste e parte da região Centro-Oeste.

De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet: ), o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia família com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa em todos os municípios do país.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.

De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet: ), o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia família com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa em todos os municípios do país.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.

No âmbito do programa mencionado, o descumprimento de condicionalidades pode resultar em diversas sanções e, em última instância, em exclusão da família do programa.

Acerca da política de transferência de renda não contributiva no âmbito da PNAS, julgue os próximos itens.

Visando o aperfeiçoamento do programa Bolsa Família, o MDS implementou o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), composto por indicadores de condicionalidades e cadastro. O IGD reflete o desempenho da gestão municipal e serve de base para o repasse de recursos financeiros para os municípios.

Acerca da assistência social e da promoção de inclusão produtiva, julgue os itens seguintes.

Para atender as exigências do Decreto n.º 5.940/2006, as associações e cooperativas de materiais recicláveis devem comprovar sua natureza social, sem fins lucrativos, por meio de seu estatuto ou contrato social, assim como sua constituição exclusiva, por catadores dos referidos materiais; e que estes sejam sua única fonte de renda.