Questões sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

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Listagem de Questões sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

#Questão 1072412 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Pires do Rio - GO, Assistente Social

A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir. 


Um dos objetivos do Programa Auxílio Brasil, novo programa social de transferência direta e indireta de renda, é incentivar crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência. 

#Questão 1072519 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Fenaz do Pará, 2022, SAMAE de São Bento do Sul - SC, Assistente Social

A Lei nº 7.853, de outubro de 1989, trata sobre o apoio a ser dado às pessoas com deficiência e sua integração social. Na referida lei, em seu artigo 8º, são definidos os crimes direcionados a essas pessoas, com punições de reclusão de dois a cinco anos e multa. Sendo assim, indique a alternativa que está em desacordo com o que especifica a lei sobre quais são esses crimes. 

#Questão 1072522 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Fenaz do Pará, 2022, SAMAE de São Bento do Sul - SC, Assistente Social

“Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em 02 de maio de 2022.

 Com relação ao direito à saúde, presente no capítulo IV do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 de 2003, marque a alternativa que NÃO corresponde a um dos órgãos a serem comunicados na situação exposta na referida lei, em seu artigo 19.

#Questão 1072525 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Fenaz do Pará, 2022, SAMAE de São Bento do Sul - SC, Assistente Social

“Art. 17. Fica instituído o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social”. (Lei 8742, 1993).
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm . Acesso em 28 de Abril de 2022.
Em se tratando da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742/1993, concernente ao Conselho Nacional de Assistência Social conforme acima exposto, no que compete à sua organização e gestão, é correto afirmar:

#Questão 1072526 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Fenaz do Pará, 2022, SAMAE de São Bento do Sul - SC, Assistente Social

Sobre o processo de adoção conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90, é correto afirmar: 

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