Questões sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

A Assistência Social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.
Acerca da Assistência Social prestada aos idosos, assinale a alternativa correta. 

Acerca do direito à prioridade, estabelecido pela Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, pode-se afirmar que ele compreende, exceto:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, elenca alguns critérios para adoção. Sobre a adoção de crianças e adolescentes, analise as afirmativas a seguir.
I. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. II. Podem adotar os maiores de 18 anos de idade, independentemente do estado civil. III. O adotante há de ser, pelo menos, 12 anos mais velho do que o adotando. IV. Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.
Estão corretas as afirmativas

A família natural é definida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, como a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. O estado de filiação é um direito inerente à dignidade humana, por essa característica é intransmissível, irrenunciável e, também, não caduca. A partir de tais aspectos, o ECA estabelece que o reconhecimento de filiação é um direito:

Emerson é uma criança acompanhada pelo serviço social e está em processo de colocação em família substituta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, por se tratar de família substituta estrangeira, tal medida é possível na modalidade de: