Questões sobre Políticas Setoriais de proteção social

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2001), cerca de 10% das populações dos centros urbanos de todo o mundo consomem abusivamente substâncias psicoativas independentemente de idade, sexo, nível de instrução e poder aquisitivo. A despeito do uso de substâncias psicoativas de caráter ilícito, e considerando qualquer faixa etária, o uso indevido de álcool e tabaco tem a maior prevalência global, trazendo também as mais graves conseqüências para a saúde pública mundial. Acerca do uso de álcool e tabaco, julgue os itens subseqüentes.

É obrigação do governo definir, de forma diretiva e determinada, estratégias que atenuem e previnam os danos do álcool, bem como, é dever da sociedade e das famílias responsabilizarem-se pela implementação dessas estratégias.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2001), cerca de 10% das populações dos centros urbanos de todo o mundo consomem abusivamente substâncias psicoativas independentemente de idade, sexo, nível de instrução e poder aquisitivo. A despeito do uso de substâncias psicoativas de caráter ilícito, e considerando qualquer faixa etária, o uso indevido de álcool e tabaco tem a maior prevalência global, trazendo também as mais graves conseqüências para a saúde pública mundial. Acerca do uso de álcool e tabaco, julgue os itens subseqüentes.

Apesar de a OMS classificar o consumo de bebidas alcoólicas entre os dez comportamentos de maior risco à saúde, constata-se a ausência de priorização de uma política de saúde integral dirigida ao consumidor de álcool e outras drogas, em que pese o elevado impacto econômico e social recaído sobre o Sistema Único de Saúde.

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, constitui um paradigma que aponta para a ampliação de direitos que eram ignorados até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com base nas determinações legais, julgue os itens subseqüentes.

A partir da implementação do SUAS, passou-se a assegurar, legalmente, o patamar mínimo de 5% dos recursos do orçamento das três esferas de governo, para serem aplicados na política de assistência social.

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, constitui um paradigma que aponta para a ampliação de direitos que eram ignorados até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com base nas determinações legais, julgue os itens subseqüentes.

A política de assistência social destaca-se por seu caráter interdisciplinar e intersetorial, o que torna essa política pública a mais propícia para estabelecer vínculos orgânicos com as demais políticas sociais e econômicas.

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, constitui um paradigma que aponta para a ampliação de direitos que eram ignorados até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com base nas determinações legais, julgue os itens subseqüentes.

O benefício de prestação continuada garante um salário mínimo às pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, e com renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo.