Questões sobre Políticas Setoriais de proteção social

Pesquisas revelam que crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas portadoras de necessidades especiais e mulheres são vítimas de maus-tratos, agressões, entre outras formas de violência, incluindo-se o desrespeito em unidades de acesso a serviços públicos. Acerca da relação entre violência e saúde, julgue os itens subseqüentes.

As unidades de saúde são instituições essenciais na identificação de situações de violência física e sexual.

Estudos revelam que, no Brasil, o destino do lixo, o esgotamento sanitário e a qualidade da água são inadequados, afetando diretamente a saúde dos brasileiros. A respeito das concepções e estratégias de planejamento de ações que possam alterar tal realidade, julgue os itens a seguir.

O tipo de planejamento mais adequado à elaboração de projetos para as referidas áreas, que contemple a articulação de políticas e atores sociais, é o planejamento normativo, pois permite o envolvimento de todos de forma participativa.

A proteção social na Assistência Social consiste no conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios ofertados pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social, para redução e prevenção do impacto das vicissitudes sociais e naturais ao ciclo de vida, à dignidade humana e à família.

Quais são as proteções afiançadas pela Assistência Social e aonde as ações previstas são desenvolvidas, respectivamente?

A IV Conferência de Assistência Social, realizada em dezembro de 2003, em Brasília/DF, deliberou sobre a construção e implementação do Sistema Único de Assistência Social − SUAS. Com base nessa deliberação, o Ministério de Desenvolvimento Social e o Conselho Nacional de Assistência Social elaboraram uma proposta para a Política Nacional de Assistência Social que foi amplamente discutida em todo o território nacional e aprovada em 2004. Qual o instrumento que disciplina a gestão pública da Política Nacional de assistência e o que nele é estabelecido, respectivamente?

Considere as afirmações abaixo.

I. Reconhecimento da obrigação do Estado em prestar de forma parcial os serviços no campo da seguridade, sobretudo com a instituição do SUS.

II. A instituição da seguridade social como sistema básico de proteção social.

III. Reconhecimento da assistência social e do seguro desemprego como direito social. A ação social do Estado sofreu, sobretudo na última década, uma ampla agenda de reformas, modificando o papel da proteção social.

A partir da constituição de 1988, foram impulsionados os aspectos