Questões sobre Políticas Setoriais de proteção social

o Conselho Nacional de Saúde é formado por representantes do Governo, sociedade civil, trabalhadores do SUS e membros do poder legislativo.

a direção dada pelos profissionais à prática na saúde tem demonstrado, com frequência, um desprezo pelas ações de educação e saúde.

os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador devem funcionar como ambulatório especializado para atender trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho.

o Brasil ainda não possui uma Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, mesmo com o acelerado envelhecimento da população.

foi em 1986 que ocorreu a 8ª Conferência Nacional de Seguridade Social, marco histórico importante na trajetória da política de saúde no Brasil.

diretrizes nacionais para plano de carreira, cargos e salários, controle social da gestão do trabalho e princípios éticos;

princípios éticos, equipes de referência, diretrizes para a política nacional de capacitação, diretrizes nacionais para planos de carreira, cargos e salários, controle social da gestão do trabalho e regras de transição;

princípios éticos, equipes de saúde especializada, diretrizes para a política nacional de capacitação, diretrizes nacionais para planos de carreira, cargos e salários das equipes de saúde, e, regras de transições e princípios éticos;

organização do cadastro nacional de trabalhadores do SUAS, regras de transição e princípios éticos;

diretrizes nacionais para capacitação dos profissionais de assistência dentro de parâmetros específicos do conjunto das Categorias Profissionais.

Regime de simples repartição;

Regime de capitalização;

Seguro social;

Déficit previdenciário;

Imposto sindical.

Sistema Único de Assistência Social;

Novo Código Civil;

Seguridade Social;

Estatuto da Criança e do Adolescente;

Sistema Único de Saúde.

A transparência na perspectiva de prestar assistência integral resolutiva, contínua e de boa qualidade às necessidades de saúde da população penitenciária.

A qualidade na perspectiva de contribuir para o controle e(ou) a redução dos agravos mais frequentes que acometem a população penitenciária.

A justiça na perspectiva de definir e implementar ações e serviços consoantes com os princípios e as diretrizes do SUS.

A cidadania na perspectiva dos direitos civis, políticos, sociais e republicanos.

Os direitos humanos na perspectiva de contribuir para a democratização do conhecimento do processo saúde/doença, da organização dos serviços e da produção social da saúde.