Listagem de Questões sobre Geral
Segundo Zélia Torres, num grupo que tenha a estrutura cooperativa, uma das características básicas é:
o entrosamento;
a cordialidade;
a cooperação;
a participação;
o dinamismo.
Quando se examina o papel das mães das camadas populares e das classes médias na composição do orçamento doméstico, podemos observar:
uma participação reduzida no orçamento, tendo em vista a necessidade de cuidar dos filhos;
uma grande quantidade de atribuições, seja mediante atividades profissionais, seja produzindo no próprio lar;
um aumento dos afazeres associado ao aumento da demanda por emprego por parte dos cônjuges;
a presença das mulheres no ambiente familiar, o que demonstra a redução dos postos de trabalho;
o trabalho doméstico das mulheres determinando o maior quantitativo de salário na família.
As entidades não-governamentais de atendimento à criança e ao adolescente somente poderão funcionar depois de registradas:
no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
no Conselho Municipal de Assistência Social;
nas entidades representativas da sociedade civil, ligada à infância e juventude;
na Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente das Câmaras Municipais;
no Ministério Público.
As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos quando acompanhadas:
dos tios ou qualquer responsável;
da presença de um representante do ministério público;
dos pais e da presença de um juiz da infância e do adolescente;
de qualquer pessoa maior de 21 anos;
dos pais ou responsável.
Para efeitos da proteção da criança e do adolescente, é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a menores de:
13 anos;
14 anos;
16 anos;
12 anos;
18 anos.
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