Listagem de Questões sobre Geral
A função de proteção, parte da política de Assistência Social no Brasil, efetiva-se através das seguintes ações de redistribuição de renda e oferta de serviços, assim classificadas
Benefícios; Serviços Assistenciais; Programas e Pro-jetos de enfrentamento à pobreza
Políticas de Educação; Saúde; Habitação e Saneamento
Inclusão; Prevenção; Promoção e Proteção Social
Políticas de Emprego e Renda; Benefício de Prestação Continuada e Atividades Continuadas.
Comparada à NOB / 93, a NOB / 96 prevê distintas modalidades de gestão para cada esfera de governo. A este respei-to, é correto afirmar que a NOB/96:
se fundamenta nos princípios da diversidade política, técnica e administrativa de cada município.
prevê três modalidades de gestão
prevê duas modalidades de gestão para cada esfera de governo.
é uma resposta às reivindicações dos governos estaduais
Durante o Governo Fernando Henrique Cardoso o sistema de saúde passou por várias reformulações as quais se identificam, principalmente com as
Prescrições de agências multilaterais para os países em desenvolvimento
Demandas dos movimentos organizados em torno dos problemas de saúde
Prescrições da Organização Panamericana da Saúde
Prescrições do Conselho Nacional de Saúde
Acerca da NOB / 93 é correto afirmar
Prevê uma modalidade de descentralização de natureza autoritária ao priorizar uma articulação direta entre a esfera federal e as instâncias municipais
Representa uma inflexão no processo de descentralização em cumprimento às determinações do Banco Mundial
Re-edita a NOB/91 à medida que descarta a centrali-dade do município e das unidades federadas na implementação do Sistema Único de Saúde
Prevê o enquadramento dos municípios em quatro modalidades de gestão, considerando os diferentes estágios de capacitação política, técnica e administrativas dos municípios
A continuidade e a ampliação do controle público na política de saúde dependem principalmente
Das Conferências Nacionais de Saúde e das Agências Reguladoras de nível federal
Dos Conselhos de Saúde em esfera Nacional, Estadual e Municipal
Dos Poderes Legislativo e Executivo, em nível Estadual e Municipal
Das administrações, nas diferentes esferas de governo, e dos movimentos sociais populares.
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