Questões de Serviço Social do ano 2012

o direito social substitui a filantropia.

a solidariedade coletiva substitui a ajuda individual.

o permanente substitui o emergencial e o provisório.

as microssoluções ad hoc substituem as políticas públicas.

a lógica do mercado é substituída pela forte intervenção estatal no social.

Estado máximo que se compromete progressivamente de seu papel garantidor de direitos.

re-significação da participação, com a emergência da chamada “participação solidária” e a ênfase na responsabilidade social.

valorização nas relações entre o Estado e os setores da sociedade civil com a politização da participação.

redefinição de sociedade civil com forte ênfase na criação de espaços públicos de participação, visando o aprofundamento da democracia.

alargamento de suas responsabilidades sociais com o estabelecimento de parceria com a sociedade civil.

a descentralização no processo decisório.

a desconcentração financeira para os três entes federativos.

a fragmentação institucional sem coordenação da ação dos diversos órgãos.

o caráter da integralidade e da intersetorialidade.

a participação da sociedade civil do processo de formulação das políticas.

regulamentação do mercado com forte intervenção do Estado.

ampliação dos mecanismos de acesso aos direitos sociais do trabalhador.

linha de montagem de forma verticalizada, em série, concentrada, com separação entre quem planeja, pensa, elabora e quem operacionaliza.

criação da Caixas de Assistência aos Trabalhadores como forma de ajuda mútua dos empresários, trabalhadores e sociedade civil.

deterioração da condição de vida e de trabalho da classe trabalhadora e de desproteção social do trabalhador.

lócus construído social e historicamente na interconexão da relação entre Estado e sociedade e, como tal, um campo de conflitos e negociações.

forma de ação estatal que remete à adoção de novos mecanismos de articulação dentro do Estado e no interior de suas esferas.

parte integrante do processo de desenvolvimento social, pela via do fortalecimento do mercado, de forma a inscrever os interesses deste nos processos de decisão política.

implantação de programas, projetos e serviços públicos sob a responsabilidade dos três entes federados, assim como a destinação orçamentária definida pelo Tribunal de Contas da União.

destinação de recursos orçamentários, a título de subvenção social, para as organizações não governamentais, tornandoas do campo governamental.