Questões de Serviço Social do ano 2012

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);

Conselho Regional de Serviço Social (CRESS);

Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS);

Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pareceres técnicos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social;

Planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidades de pesquisa em Serviço Social;

Assessorar em órgãos da Administração Pública direta, empresas públicas e privadas e outras entidades, atribuições do Serviço Social;

Fiscalizar o exercício profissional através dos Conselhos Federal e Regional;

Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Serviço de Acolhimento institucional em Casas de Passagem e em família acolhedora;

Serviço de Proteção a domicilio para pessoas com deficiência e idosas, serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos e Serviço de Acolhimento em abrigo Institucional;

Serviço de Acolhimento em Família acolhedora, Serviço de Acolhimento institucional em Casa lar e abrigo institucional e Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;

Serviço de Proteção em situações de Calamidades públicas e de Emergências; Serviço de Acolhimento em família Acolhedora, Serviço de Acolhimento em República e Serviço de Acolhimento Institucional nas modalidades abrigo institucional, casa lar, casa de passagem e residência inclusiva;

Serviço Especializado para pessoas em Situação de Rua, Serviço de Acolhimento Institucional em Albergues e residência inclusiva, Serviço de Proteção em situações de Calamidades públicas e de Emergências e Serviço de Acolhimento em república.

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Indivíduos (PAIFI);

Serviço Especializado em Abordagem Social;

Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-educativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

Serviço Especializado em Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua.

Para efeito de concessão do Benefício de Prestação Continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas;

A deficiência será comprovada através de avaliação e laudo médico ou pericial expedido por serviço que conte com equipe multiprofissional do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devidamente credenciados para esse fim pelo Conselho Municipal de Saúde;

Para efeito de concessão do Beneficio de Prestação Continuada, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e párea o trabalho;

Os benefícios eventuais subsidiários poderão ser cumulados com os demais benefícios sociais;

Na organização dos serviços da Assistência Social serão criados programas de amparo às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e às pessoas que vivem em condições subumanas - situação de rua.