Questões de Serviço Social do ano 2004

Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério da Educação.

Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e Ministério da Educação

Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e Associações de Bairro.

Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares

Ministério Público, Conselhos da Infância e da Adolescência e Ministério da Educação

Coordenação geral do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social

Formulação de política para a qualificação sistemática e continuada de recursos humanos

Execução de forma direta dos benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos, ou coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil

Formalização e instalação de comissão intergestora bipartite, a partir da indicação dos representantes dos municípios.

Articulação com outras políticas públicas de âmbito estadual, com vistas à inclusão dos destinatários da assistência social.

A educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

A inviolabilidade da liberdade da consciência e crença, além do livre exercício dos cultos religiosos

A liberdade de reunião pacífica, respeitando os princípios democráticos, em locais abertos ao público, independente de autorização.

O respeito à integridade física e moral dos presos, das crianças, adolescentes e deficientes.

A plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter militar.

Guarda, tutela e adoção são as modalidades em que se realiza a colocação em família substituta

Deverão ser levados em conta na apreciação do pedido o grau de parentesco e a relação de afetividade ou de afinidade.

No caso de família substituta estrangeira é admitida apenas a modalidade de adoção

A guarda confere a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais

É permitida a adoção por procuração devidamente registrada em cartório

I, II e V

IV e V

I e V.

I, III e IV

II, III e IV.