Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da IADES

Por estar o local de trabalho em uma região pantanosa, Carlos recebeu profilaxia contra as doenças endêmicas da região.

Carlos foi autorizado a levar a sua família para morar com ele.

Estão disponíveis os equipamentos de proteção individual contra ruídos, e Carlos recebe treinamentos periódicos sobre como utilizá-los.

O conhecimento e a percepção de Carlos e dos demais trabalhadores sobre os dados constantes no mapa de riscos da obra estão considerados no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Os dados referentes ao PPRA estão disponíveis a Carlos e aos demais trabalhadores interessados.

Márcio deve ter recebido treinamento sobre prevenção e controle de riscos para a sua saúde, com duração mínima de duas horas, ministrado durante sua jornada de trabalho.

Novo treinamento deverá ocorrer obrigatoriamente dentro de quatro meses.

Foram dadas informações sobre posto de trabalho, manipulação de mercadorias, organização do trabalho, aspectos psicossociais do trabalho, agravos à saúde mais encontrados entre operadores de checkout.

O Coordenador do PCMSO e a CIPA participaram da elaboração do conteúdo técnico do treinamento.

Márcio recebeu material didático impresso sobre o conteúdo do treinamento.

Todas as empresas, independentemente de seu grau de risco, devem indicar um médico coordenador do PCMSO.

Os procedimentos do PCMSO são sempre padronizados para todas as empresas, englobando serviços de informação e registro que assegurem o pleno desenvolvimento do plano.

Se após análise dos riscos, não se detectar risco ocupacional específico, o controle médico poderá resumir-se a uma avaliação clínica global em todos os exames exigidos: admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho.

A principal articulação normativa do PCMSO dá-se com o disposto no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na Norma Regulamentadora no 05 (NR 05).

O PCMSO é um documento que deve ser homologado ou registrado nas delegacias regionais do trabalho e deverá ficar arquivado no estabelecimento à disposição da fiscalização.

A CIPA deve elaborar seu plano de trabalho e desenvolver as atividades que nele constem de modo a não interferir no tempo de expediente de trabalho de seus membros.

A CIPA deve participar, juntamente com a empresa, das campanhas de prevenção da AIDS.

É atribuição da CIPA participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e dos acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados.

Quando houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência, a CIPA deve realizar reunião extraordinária.

A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados.