Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da FCC

extintores de água pressurizada de 10 litros.

extintores de CO₂.

espuma química.

hidrantes de alta pressão.

sprinklers.

a Portaria n^o 3.120/98 do Ministério da Saúde, que define os procedimentos obrigatórios para a caracterização do acidente do trabalho e da doença relacionada ao trabalho.

a Convenção 155/81 da OIT, ratificada pelo Brasil em 1992, que determina ao país signatário a implementação de uma política nacional em matéria de segurança e do meio ambiente de trabalho.

a Lei Federal n^o 8.213/91, que, no seu artigo 20, introduz os conceitos de vigilância em saúde do trabalhador.

a Portaria n^o 19/98 do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta o trabalho do empregado contribuinte da Previdência Social.

o Decreto n^o 3.048/99 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores.

da Administração.

da Economia.

da Ciência e Tecnologia.

da Política.

do Terceiro Setor.

horas de treinamento realizadas x previstas; número de acidentes com afastamento e auditorias realizadas x plano de auditorias.

% de correção dos desvios encontrados; % de procedimentos revisados x plano; eficácia do processo de comunicação e auditorias comportamentais realizadas x previstas.

índice de atos seguros e taxa de freqüência de acidentes com afastamento.

housekeeping das instalações, setores e áreas de trabalho e o número de acidentes sem afastamento.

quantidade de DDS (Diálogo Diário de Segurança) efetivados nas reuniões de segurança setoriais e o número de acidentes com perda material.

A manutenção do EPI torna-se dispensável, uma vez que é usado apenas nos casos de pulverizações com produtos extremamente tóxicos.

Não é de responsabilidade do empregador o fornecimento do EPI ao trabalhador que atua como aplicador de agrotóxicos, uma vez que em locais de clima quente e seco sua utilização é facultada, conforme legislação complementar.

O EPI é obrigatório apenas quando se manipula o ingrediente ativo, por ser de maior grau de toxicidade ao homem.

O uso de EPI pode ser dispensado, a critério do profissional legalmente habilitado para emitir a receita agronômica

É de responsabilidade do empregador fornecer, exigir o uso e fazer a manutenção do EPI.