Questões sobre NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

Qual é o tempo, em minutos, de exposição (LT) para um NPS (intensidade) igual a 108 dB(A)?

Nos termos da NR 15, que regulamenta atividades e operações insalubres, o ruído que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 segundo, a intervalos superiores a 1 segundo, é considerado como:

Um segurado que trabalha em uma única empresa X está exposto a agente nocivo que lhe propicia aposentadoria especial após 15 anos de trabalho; outro segurado trabalha em uma única empresa Y e não está exposto a agentes nocivos, porém já esteve exposto. Os códigos GFIP a serem lançados no PPP para os empregados das empresas X e Y são respectivamente:

A NR-15 aborda assuntos relacionados com as atividades e operações insalubres. Algumas funções podem fazer jus ao pagamento de adicional de insalubridade quando expostas a certos tipos de riscos. Em relação à NR-15, julgue as afirmativas:

I - Entende-se por "Limite de Tolerância" a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

II - O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 10% para insalubridade de grau mínimo, 20% para insalubridade de grau médio e 40% para insalubridade de grau máximo, não podendo ser acumulados em caso de incidência de um ou mais fatores de insalubridade.

III - A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de equipamento de proteção individual.

IV - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

Estão corretas:

Conforme a NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, “O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região”. Em relação à este adicional, assinale a alternativa correta: