Questões sobre NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Quanto ao PCMSO (Programa de controle médico de saúde ocupacional), assinale a alternativa incorreta.

Julgue os itens a seguir, relativamente a competências dos profissionais que atuam na área de saúde e segurança do trabalho. Nesse sentido, considere que a sigla SESMT, sempre que utilizada, refere-se a Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho. Caso, na localidade, não exista médico com especialização em medicina do trabalho, o empregador poderá indicar outro profissional do SESMT para coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Um médico do trabalho e um engenheiro de segurança do trabalho de uma corporação médica foram chamados para definir o dimensionamento do Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) para um complexo hospitalar prestes a entrar em funcionamento, com um efetivo de 1500 trabalhadores entre profissionais de saúde, apoio administrativo e de manutenção. Para tanto, consultaram a NR-4 e elaboraram uma planilha ordenada por atividade principal – atendimento – hospitalar -, o no. de empregados previsto, e o grau de risco associado ao atendimento hospitalar.

Abreviaturas utilizadas nas opções:

Técnico de Segurança do Trabalho – TST

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho - AET

Engenheiro de Segurança do Trabalho – EST

Enfermeiro do Trabalho – ET

Médico do Trabalho - MT

O grau de risco e o dimensionamento de técnicos da equipe do SESMT previsto pela NR-4 para a situação apresentada são:

De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Um trabalhador que lida com fenol procurou atendimento médico para exame periódico. Na consulta, embora tenha negado sintomas clínicos e não tenha apresentado qualquer sinal clínico de exposição excessiva à substância, exames laboratoriais revelaram, em sua urina, dosagem de fenol de 300 mg/g de creatinina. Assertiva: Nesse caso, o trabalhador deverá ser afastado de qualquer atividade que exija contato com o fenol até que seu exame apresente resultados normais, e que medidas de controle sejam adotadas em seu ambiente de trabalho.

Marta é enfermeira do Trabalho em um hospital localizado na cidade de Pouso Alegre. Sua rotina consiste em elaborar relatórios, ministrar treinamentos de segurança e saúde ocupacional, participar da Semana Interna de Prevenção de Acidentes − SIPAT, apresentar dados estatísticos de atendimentos aos colaboradores da Instituição, acompanhamento do vencimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO. Além disso, ela também realiza atendimento de acidentes de trabalho dos colaboradores do hospital, principalmente com objetos perfurocortantes. De acordo com o anexo 14 da NR 15, ela tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio porque atua em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, o que também se aplica