Questões sobre NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Para trabalhadores que não estão expostos a riscos ou situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou o agravamento de doença ocupacional o exame periódico deverá ser realizado anualmente nos trabalhadores menores de 18 anos e com mais de 45 anos e a cada dois anos nos trabalhadores com idade entre 18 e 45 anos;

Para trabalhadores portadores de doenças crônicas o exame deverá ser realizado no mínimo anualmente;

Os trabalhadores ao realizar o exame periódico deverão ser submetidos à avaliação clínica (abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental) e a exames complementares;

Para trabalhadores expostos a riscos ou situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou o agravamento de doença ocupacional o exame periódico deverá ser realizado no mínimo uma vez por ano;

O intervalo para a realização do exame periódico poderá ser reduzido a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho.

O exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho, no caso de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença de natureza ocupacional;

O exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado antes da data da mudança;

O exame médico admissional deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades.

O exame médico demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2 e 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, salvo quando é realizada negociação coletiva para ampliação do prazo de dispensa da realização do exame demissional.

O PCMSO deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, devendo considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores.

Tuberculose.

Neoplasia maligna do pâncreas

Silicose.

Arritmias cardíacas

Sinusite crônica.

1, 2, 3 e 4, apenas.

1, 2, 4 e 5, apenas.

1, 2, 3, 4 e 5.

1, 2 e 3, apenas.

1, 2, 3 e 5, apenas.

a organização e o controle do processo de trabalho.

o cuidar e a recuperação do indivíduo.

a força de trabalho em enfermagem e as normas e rotinas.

a hospitalização e a enfermagem clínica.

o controle da doença e os indicadores de mortalidade.