Questões sobre NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

O EPI é fornecido gratuitamente aos empregados, em perfeito estado de conservação e funcionamento.

O EPI só é de uso obrigatório enquanto as medidas de proteção coletiva estão sendo implementadas.

As luvas são consideradas equipamento de proteção individual. As luvas de eletricista devem ser guardadas fora da ação solar direta.

Em empresas com SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, cabe ao mesmo recomendar ao empregador o EPI adequado à proteção do trabalhador.

O empregado deve usar o EPI adequado aos riscos inerentes a sua atividade e ficará responsável pela sua guarda e manutenção.

NR-5.

NR-6.

NR-7.

NR-8.

NR-9.

o equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Conformidade Industrial emitido pelo INMETRO após aprovação em testes e ensaios realizados em laboratórios credenciados.

a permissão para o fabricante lançar no mercado um novo equipamento de proteção sem os respectivos testes, pode ocorrer se houver comprovação de que todas as características do modelo anterior foram, no mínimo, mantidas.

segundo a legislação específica vigente, cabe ao empregador responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do equipamento de proteção, além de responsabilizar- se pela sua guarda e conservação.

todo equipamento de proteção deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do certificado de aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

nos casos de importação de equipamentos de proteção, o importador, para obtenção da autorização para comercialização, deverá comprovar que o equipamento importado foi aprovado, em seu país de origem, em testes e ensaios similares aos utilizados no Brasil.