Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A respeito de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

De acordo com a NR-5, as administrações públicas em geral recebem o CNAE 84.11-6 e a sua CIPA deverá ser constituída por pelo menos quatro membros, entre suplentes e efetivos, se estiverem lotados no estabelecimento de trabalho cinquenta e um ou mais empregados.

A respeito de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

O integrante de CIPA não tem o dever de atuar em investigação, devendo unicamente analisar causas de doenças e acidentes de trabalho e propor medidas corretivas juntamente com os SESMTs ou com o empregador.

Julgue o item abaixo, relativo a perfil profissiográfico previdenciário (PPP).

O modelo atualmente adotado para a elaboração do PPP fundamenta-se nas seguintes normas regulamentadoras do trabalho: NR-05, NR-06, NR-07, NR-09 e NR-15.

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dois transeuntes, um no caminho de casa para o trabalho e o outro, um estudante que nunca teve vínculo com a previdência social, foram atingidos pela ambulância e sofreram lesões graves e incapacitantes por mais de noventa dias. Nessa situação, ambos os transeuntes acidentados, foram vítimas de acidente de trabalho.

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O motorista, empregado do hospital, saiu ileso da colisão, porém sofreu grave lesão incapacitante devido a agressão de um familiar que o acusara de ter causado o agravamento do quadro do parente que estava sendo transportado pela ambulância. Nessa situação, a agressão empreendida pelo familiar caracterizou um acidente de trabalho para o motorista.