Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A elaboração do Mapa de riscos é uma das atribuições da CIPA, neste mapa deve conter de forma gráfica os riscos a que estão expostos todos os trabalhadores. O mapa é compreendido através de cores padronizadas de acordo com o risco, sendo correto marcar com cor amarela o risco exposto na alternativa:

Segurança do Trabalho é o conjunto de medidas elaboradas com o objetivo de prevenir e minimizar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Essas medidas devem também prever a proteção da integridade e da capacidade física do trabalhador. O profissional de segurança no trabalho deve realizar registros através de um Relatório de Inspeção Técnica de Segurança. Este documento serve para:

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Os membros eleitos integrantes da CIPA devem receber treinamento em até 30 dias após sua posse. Este treinamento deve ser ministrado de acordo com a seguinte carga horária:

Um empregado de uma indústria, contratado em regime CLT, atuou como membro eleito na CIPA por um mandato, foi reeleito para o mandato seguinte a este, foi impedido de se candidatar para um terceiro mandato em obediência às disposições da NR 5, e, após um ano distante desta Comissão, atuou na CIPA novamente, porém na condição de membro efetivo indicado pelo empregador, sem ter participado de novo processo eleitoral. Considere que a empresa seguiu as orientações da NR 5 na íntegra nesse período, pois não existia qualquer outro instrumento que orientasse procedimentos diferenciados referentes à CIPA. Neste caso, além dos dias relativos ao período em que se candidatou para participar do primeiro processo eleitoral, este empregado teve estabilidade de emprego por

Supondo que durante a execução do atual mandato da CIPA, aproximadamente seis meses após o início deste mandato, ocorreu a demissão de 2.453 empregados desta empresa, reduzindo significativamente seu quadro de funcionários para contenção de despesas. Neste caso, conforme consta na NR 5, a composição da CIPA