Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

O benefício previdenciário devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido na Lei 8.213/91, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, intitula-se:

Nos termos do artigo 21, da Lei 8.213/91, o infortúnio possível de acontecer com o trabalhador no percurso de sua residência para o local de trabalho ou deste para aquela, antes ou após o término de sua jornada de trabalho, qualquer que seja o meio de locomoção por ele utilizado, inclusive veículo próprio, denomina-se acidente:

De acordo com a NR–15 (Atividades e Operações Insalubres), a concentração máxima que não poderá ser excedida em momento algum da jornada de trabalho é representada por um limite de tolerância denominado:

Considerando-se a NR–18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT devem ser obrigatórios nos estabelecimentos com número mínimo de trabalhadores igual a:

Considerando-se a exposição do trabalhador a agentes químicos prejudiciais à saúde, devem ser utilizados os seguintes Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados à proteção respiratória: