Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

      Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Em determinada situação, é lícito que o juiz do trabalho determine que auditores-fiscais do MTE realizem a perícia técnica para elaborar o laudo de periculosidade.

      Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Quanto ao não-pagamento do adicional de periculosidade, o juiz deverá determinar perícia técnica a ser realizada por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.

      Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Qualquer empregado desse posto deverá receber o adicional de insalubridade, por ser este o que garante o maior ganho monetário ao trabalhador.

      Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Todo trabalhador que executa atividades em condição de periculosidade tem direito à aposentadoria especial, segundo os critérios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O Banco de Brasília (BRB) é um banco múltiplo que inclui as seguintes carteiras: comercial, câmbio, desenvolvimento e imobiliária. Como é do setor de intermediação financeira, o BRB está classificado como do grupo C-28 na NR-5 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A empresa é enquadrada como de grau de risco 2, segundo a NR-4 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Admitindo que, atualmente, o BRB conte com 1.800 funcionários em 100 pontos de atendimento no Distrito Federal (DF) e que os dimensionamentos de sua CIPA e de seu SESMT foram feitos de acordo com as respectivas normas, julgue os itens a seguir.

Um auxiliar de enfermagem do SESMT do BRB deve ser técnico de enfermagem portador de certificado de conclusão de curso de qualificação de auxiliar de enfermagem do trabalho.