Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

De acordo com os dados hipotéticos, a CESAN tem os dimensionamentos de CIPA previstos nas normas, o que significa que ela tem constituída, no mínimo, uma CIPA específica para cada um dos 52 municípios atendidos.

Os acidentes do trabalho são classificados em acidente típico, doença profissional ou doença do trabalho e acidente de trajeto. Acerca de acidentes e suas conseqüências, julgue os itens que se seguem.

Considere que, durante uma obra de ampliação de uma rede de abastecimento de água, foram registrados 3 acidentes que totalizaram 25 dias perdidos. Nessa situação, a quantidade de acidentes contribui para a obtenção da taxa de freqüência, enquanto o numero de dias perdidos permite o cálculo da taxa de gravidade.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga normas regulamentadoras sobre segurança e saúde no trabalho. Essas normas incluem diversas condições especiais, que os empregadores e os empregados devem observar para o cumprimento das disposições legais quanto a segurança e medicina do trabalho. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. Todo e qualquer equipamento de proteção individual somente poderá ser posto à venda após ser submetido a teste da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

O Mapa de Riscos de uma empresa

A CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como uma de suas atribuições a